O acesso ao nosso Site, nossos serviços e relações com os usuários, são regulados pelo presente Termo de Uso Para Usuário Consumidor (“Termo de Uso”).
Ao utilizar esse Site, seus serviços e funcionalidades, você concorda com este Termo de Uso, com a Política de Privacidade da Kimonos Conflict e com os demais Documentos Obrigatórios conforme o caso, ficando responsável pelo cumprimento de todas as determinações contidas nestes documentos e na legislação aplicável aos assuntos a ele correlatos. Se você não concordar com as disposições deste Termo de Uso, por favor, não utilize nosso Site ou qualquer dos serviços oferecidos.
Informamos que as condições estabelecidas neste Termo de Uso poderão ser atualizadas ou alteradas, a qualquer momento, com objetivo de atualização de acordo com o desenvolvimento do mercado, de novas regulamentações e das exigências oriundas de interpretação de qualquer autoridade competente pelo ordenamento jurídico vigente. É obrigação do Usuário verificar a atualização dos Termos de Uso, sendo certo que ao permanecer utilizando o site, expressa sua aceitação às atualizações realizadas.
Leia atentamente todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso e nos demais Documentos Obrigatórios e, caso precise de algum esclarecimento adicional, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]
Este Termo de Uso disciplina o uso do Site pelos Usuários que se enquadram na condição de Usuários Consumidores, que deverão ler e aceitar as disposições aqui previstas para utilização correta e consciente do Site.
A Kimonos Conflict também possui compromisso de respeitar a privacidade e as informações pessoais dos Usuários. Consulte nossa Política de Privacidade, disponível ao final dessa página. Ao aderir a este Termo de Uso, o Usuário estará concordando, também, com a nossa Política de Privacidade.
DEFINIÇÕES
Neste Termo de Uso, incluindo sua anterior parte introdutória, salvo se disposto de forma diversa, as expressões iniciadas por letra maiúscula, a seguir indicadas, utilizadas no gênero masculino ou feminino, no singular ou no plural, têm o seguinte significado:
Conteúdo de Usuário: Significa os conteúdos que os Usuários podem postar, carregar, enviar, submeter, armazenar ou contribuir de forma diversa com conteúdo para o Serviço, bem como em conexão com os serviços que integram o objeto deste Termo de Uso, que podem incluir, sem a estes se limitar, fotos, representações gráficas, textos, mensagens, informações, títulos de lista de execução, descrições e compilações e outros tipos de conteúdo.
Dados: Significa toda e qualquer informação do Usuário Consumidor submetida por este à Kimonos Conflict em razão da utilização pelo Usuário Consumidor do Site e dos Serviços.
Direito de Propriedade Intelectual: Significa os direitos relativos às obras literárias, artísticas e cientificas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comercias, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico, incluindo, mas não se limitando, a todos os direitos por lei assegurados, incluindo direito de patente; direitos autorias; direitos morais; direito de publicidade; marcas, imagem comercial, marcas de serviço e qualquer direito a eles relacionados atualmente previstos em lei ou que futuramente venham a existir. O conceito de Direito de Propriedade Intelectual abrange o Site, as publicações dos Usuários e as imagens e dados disponibilizados no Site em formato de anúncios ou Links de Direcionamento.
Documentos Obrigatórios: Significa o presente Termo de Uso, o Termo de Uso Para Usuário Autor, a Política de Privacidade e a Política de Devolução e Reembolso.
Obras: Significa as artes criadas pelos Usuários Autores e publicadas no Site, abrangendo estampas, gráficas, frases, desenhos, pinturas, dentre outros, destinadas a serem estampadas nos Produtos.
Política de Privacidade: Significa a política e os termos aplicáveis à proteção de dados pessoais dos Usuários, a qual poderá ser acessada na mesma página que os Termos de Uso.
Produtos: Significa os produtos, estampados com as Obras, personalizados pelos Usuários Consumidores e produzidos pela Reserva Ink, disponibilizados para venda no Site, observadas as disposições deste Termo de Uso.
Serviços: Significa os Serviços oferecidos aos Usuários por meio do Site abrangendo toda e qualquer opção, ferramenta, atividade e interação que o Site possibilita, notadamente, a disponibilização de Produtos para venda.
Termo de Uso: Significa o presente Termo de Uso Para Usuário Consumidor, o qual define as regras a serem aplicadas à utilização do Site pelos Usuários Consumidores, bem como rege parte das relações entre estes e a Kimonos Conflict.
